A Justiça Federal concedeu uma liminar na tarde desta quarta-feira (8) que mantém aberta a Feira da Madrugada, no Brás, na região central de São Paulo. A decisão suspende, portanto, a interdição do espaço determinada pela Prefeitura por conta do risco de incêndio no local.
De acordo com o juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível e responsável pela decisão, a interdição total da feira “é equivalente a fechar um shopping center no bairro do Brás porque duas ou três lojas encontram-se com extintores vencidos ou instalações elétricas irregulares”.
Segundo um laudo do Corpo de Bombeiros, a área onde a feira é realizada tem um alto risco de incêndio. A Prefeitura determinou, então, que os comerciantes retirassem as mercadorias até esta quinta-feira (9) do local, que passaria por uma reforma para se adequar às normas de segurança.
“É uma coisa que diz respeito à segurança dos próprios trabalhadores e dos visitantes daqueles que chegam à Feira da Madrugada. Imagina só aquela àrea com risco de incêndio sem a menor condição de entrada de profissionais para combater um eventual incêndio. Nós não queremos isso. Não há como resolver o problema com as pessoas ali. Eu preciso de um tempo para poder reformar a área”, disse Fernando Haddad sobre a suspensão, na semana passada.
A liminar concedida pela Justiça Federal garante o funcionamento da Feira da Madrugada, mas exige que diversas providências sejam tomadas, como a remoção de coberturas inflamáveis, colocação de equipamentos contra incêndio e a regularização das instalações elétricas que estão expostas.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo ainda não havia se manifestado sobre a decisão da Justiça Federal até as 18h50 de ontem (8).
Fonte: G1