A tradicional Feira da Madrugada, realizada no Pátio do Pari, na região do Brás (centro de São Paulo) continua dominada pela pirataria – mesmo sob administração provisória da Prefeitura. O local, com cerca de 4,5 mil barracas, vende óculos, bolsas e tênis falsificados de marcas como Adidas, Nike e Louis Vuitton. Nesta semana deve ter início no local uma Operação Delegada, convênio entre a Polícia Militar (PM) e a própria prefeitura para inibir a comercialização desses produtos.
Em novembro de 2010, a Prefeitura, por meio das Secretarias de Coordenação das Subprefeituras e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, recebeu do governo federal a guarda provisória da feirinha. Segundo a Prefeitura, na época, o objetivo era melhorar as condições de trabalho dos lojistas e compradores, que contariam com novos sistemas de segurança, circulação e instalações.
Quando assumiu a administração, o prefeito Gilberto Kassab disse que os comerciantes não deveriam pagar taxas. Mas, segundo os próprios comerciantes, mensalmente, eles têm de acertar R$ 250 de condomínio.
O secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, disse que, até o mês passado, todos os comerciantes foram cadastrados – cerca de 4,2 mil boxes foram listados.
– A gente age com prudência. Mesmo porque a maioria dos produtos que está lá é de microempreendedor que fabrica e não tem nota. Se entrássemos lá para fiscalizar, fatalmente, iríamos anular a feira. Isso não interessa nem a eles nem à Prefeitura.
A expectativa de Camargo é que, com a Operação Delegada, a PM recolha produtos ilegais e que o comerciante seja retirado da feira.Em relação a recolhimento de valores, o secretário diz que ninguém está autorizado a cobrar taxa dos comerciantes.
– Existem muitas denúncias e elas estão sendo verificadas pela Polícia Judiciária, Secretaria de Negócios Jurídicos e Polícia Civil.
Segundo a Prefeitura, gastos com manutenção, segurança, limpeza, água e luz somam R$ 1,5 milhão por mês. Camargo ainda informou que, em 60 dias, serão concluídas “as questões básicas de estrutura e rotas de fuga, como determina a lei.
Fonte: R7