O governo de São Paulo lança hoje um edital para a construção e reforma de 10 mil unidades habitacionais no centro expandido da capital. O projeto, pioneiro, será realizado por meio de PPP (Parcerias Público-Privadas). As unidades devem estar localizadas nos distritos da Sé e da República e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e bairro Santa Cecília.
Do total de moradias, 2 mil serão destinadas a famílias cadastradas em entidades de sem-teto e movimentos sociais selecionados pelo governo. Outros 90% das unidades serão direcionadas a famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 3.110) e os 10% restantes devem ir para famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 6.220).
Também será dada prioridade a quem trabalha na região dos imóveis. “O projeto não é apenas de construção de prédios, mas vai melhorar o trânsito, já que as pessoas vão morar perto do trabalho”, disse o governador Geraldo Alckmin.
Os imóveis poderão ser financiados em até 25 anos, diretamente com as construtoras. As famílias de baixa renda terão subsídio do governo – o valor da ajuda varia de acordo com a renda familiar. As linhas de crédito podem ser oferecidas pelos próprios parceiros.
As prestações serão fixas, mensais, proporcionais à renda familiar e corrigidas anualmente. Para as menores faixas salariais, o comprometimento da renda não deve ultrapassar os 20%. Ainda não há detalhes de como os beneficiários serão selecionados.
Para o governador, o projeto também deve contribuir na geração de emprego. “Cada unidade [em construção] deve gerar três empregos. Então estamos falando de 30 mil empregos diretos e indiretos”, disse.
Parceria
“O setor privado é mais rápido para comprar imóvel, para construir. É muito mais ágil”, afirmou Alckmin. O governo poderá desapropriar terrenos e prédios vazios para que a iniciativa privada construa ou reforme. Segundo o secretário da Habitação, Silvio Torres, um estudo identificou uma evasão de mais de 300 mil pessoas do centro, mostrando que não há interesse em ocupar a região. As empresas têm 30 dias para se inscrever e 120 dias para apresentar propostas. Serão priorizados projetos com soluções de melhoria da mobilidade da população. As obras devem começar em 2013. Outras 40 mil moradias em todo o estado devem ser oferecidas por meio de PPP.
Fonte: Rede Bom Dia